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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 11:48
Terceirização ilícita. Prestaçâo de serviços na atividade fim da tomadora.
Isonomia salarial.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 15:30
Comissão aprova piso salarial de R$ 4,6 mil para enfermeiros
O objetivo é estimular os profissionais da saúde a se dedicarem mais à função. Conforme a proposta, técnicos receberão R$ 3.255, e os auxiliares, R$ 2.325
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 03:00
Agravo de petição. Penhora de crédito alimentar.
A exeqüente agrava de petição postulando a reforma da decisão de fl. 471 que indeferiu a expedição de carta precatória executória para que seja penhorado crédito de sócio da executada. Reafirma sua condição de hipossuficiente para efeitos de qualquer despesa processual.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 16:30
Congresso definirá regra sobre teto salarial de servidor público
Falta de lei sobre o assunto gera guerra judicial
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 10:01
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 15:37
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 11:53
Aprovada proposta para Câmara analisar piso salarial de advogados
Sugestão 172/09, do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul, que cria o piso salarial dos advogados.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 19:00
Governo tenta barrar votação de 'pautas bombas' no Congresso
Oposição pressiona para votar piso salarial para policiais e bombeiros
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Junho de 2005 - 01:00
Penhora on-line e sistema Bacen Jud
Glaucia Rodrigues Fernandes e Sandra Maria da Silva Caldas, advogadas, ambas Pós Graduandas em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes, residentes e domiciliadas na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Email: glaucia_adv@yahoo.com.br. e s_sadlac@hotmail.com
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 09:58
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Junho de 2012 - 10:15
Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007. Diárias de viagem.
Natureza salarial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 12:20
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Equiparação salarial.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 17:02
Execução fiscal.
Penhora. Precatórios.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Julho de 2011 - 11:12
Saldo em caderneta de poupança.
Penhora válida.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 16:33
Mantida penhora sobre parte da aposentadoria de devedora
Mantida penhora
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 17:56
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 15:52
Garantia contra penhora poderá ser estendida a imóvel de moradia do fiador
A CCJ aprovou projeto que muda regras do sistema de fiança relativo aos aluguéis, para garantir que
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 10:30
Lei que cria piso para professores tem pontos inconstitucionais, dizem entidades
O projeto de lei, que institui o piso salarial de R$ 950 para professores da rede pública, será
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Maio de 2013 - 12:10
Equiparação salarial. Auxiliar de enfermagem e técnico de enfermagem.
Adicional de periculosidade. Radiação ionizante ou substância radioativa.